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Livros acadêmicos abertos · Metadados de licenças · Retrato de 2026

O que um catálogo de livros pode revelar sobre licenças de reutilização

Um analisador estrito reconhece uma família Creative Commons em 81,86% dos registros de livros de uma exportação oficial do DOAB. O restante não é uma contagem de livros sem licença: inclui links para termos externos, valores ausentes e declarações apenas de acesso.

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Principais resultados

81,86%

Registros de livros com declaração de família CC reconhecida pelo critério estrito

85.108 de 103.963 registros no CSV fixado, e não a prevalência real de permissões legais.

7.270

Registros não resolvidos com termos externos ou outras URLs

Exigem consulta adicional; não são classificados como sem licença ou de acesso fechado.

7.552

Registros de livros sem declaração preenchida no campo de licença

Ausência na representação examinada, não prova de inexistência de termos da editora.

306

Registros reconhecidos a mais ao ignorar maiúsculas e minúsculas

A contagem principal não muda; equivale a 0,29 ponto percentual do denominador de livros.

O acesso não descreve todas as possibilidades de reutilização

Um livro acessível gratuitamente não é automaticamente um livro cujo conteúdo pode ser reutilizado de qualquer maneira. Ler, copiar, distribuir material modificado e usar material comercialmente são atividades diferentes. O Directory of Open Access Books, ou DOAB, distingue expressamente a acessibilidade dos livros que relaciona dos termos aplicáveis à sua reutilização. Por isso, este estudo faz uma pergunta mais restrita e mensurável: com que clareza uma exportação oficial do catálogo, disponível para download, representa as informações sobre licenças do conteúdo dos livros? A medição trata das declarações nos metadados, e não das permissões legais que leitores, pesquisadores ou editoras realmente têm.

Na exportação obtida em 30 de outubro de 2026, um analisador conservador reconheceu uma família Creative Commons explícita em 85.108 dos 103.963 registros de livros, ou 81,86%. O resultado se refere a metadados reconhecíveis segundo regras declaradas. Não estima a porcentagem de livros juridicamente licenciados sob Creative Commons, e os demais registros não devem ser descritos como livros sem licença ou de acesso fechado. Alguns contêm links para termos externos; outros trazem somente uma declaração de acesso, um campo vazio ou uma forma que o analisador deixa deliberadamente sem resolução. Essas diferenças são o resultado central, e não incômodos a retirar do denominador, o total de registros que serve de base para os percentuais.

Uma representação do catálogo e um denominador de registros

A fonte principal é uma única resposta completa do endereço oficial de metadados CSV do DOAB. A resposta baixada continha 114.618 linhas, cada uma com um identificador distinto e preenchido e um handle distinto. Dessas linhas, 103.963 tinham exatamente o tipo de publicação book e 10.655 tinham exatamente o tipo chapter. O estudo exclui os registros de capítulos do denominador principal, em vez de tratá-los como livros adicionais. Nenhuma linha do tipo book indicava, no campo examinado, pertencer a outro livro, e não foram encontradas linhas malformadas nem identificadores duplicados.

A unidade resultante é um registro de livro no catálogo, não uma obra intelectual única. Edições, versões ou outras representações bibliográficas distintas podem existir sem serem duplicatas em uma análise baseada em registros. Títulos semelhantes e identificadores compartilhados, como ISBNs, não são usados para reunir registros em uma hierarquia inventada de obras. Da mesma forma, o estudo não afirma que esse CSV necessariamente represente todas as entidades disponíveis em todos os serviços do DOAB. Sua população consiste nos registros elegíveis de livros efetivamente presentes na exportação fixada. Esse limite torna a contagem reproduzível e evita uma alegação mais ampla de completude que a documentação consultada não estabelece de maneira independente.

Direitos dos metadados e direitos do conteúdo permanecem separados

O DOAB disponibiliza seus fluxos de metadados sob uma dedicação CC0. Essa permissão se aplica ao serviço de metadados e sustenta a reutilização das informações bibliográficas. Ela não coloca cada livro descrito sob CC0. A classificação lê o campo BITSTREAM_License da exportação como uma representação de termos relacionados ao conteúdo; nunca substitui esse campo pela política geral de metadados do catálogo quando ele está vazio, pouco claro ou diferente. Essa distinção é especialmente importante porque, sem ela, um processo automatizado poderia transformar a falta de evidência sobre licença em uma falsa alegação de permissão.

O DOAB é um serviço de descoberta, e não quem hospeda os próprios livros. Seus registros direcionam os usuários a conteúdos em outras plataformas, entre elas a OAPEN Library, mas não apenas ela. O estudo não combina os catálogos dessas plataformas, não baixa seus livros nem examina os textos integrais. Referências a locais externos de download continuam sendo metadados, não uma amostra adicional de conteúdo. Os sete registros com indicações explícitas de domínio público no campo relacionado ao conteúdo são contados porque essas indicações aparecem ali, e não em razão da política CC0 de metadados do DOAB. Três identificam CC0 e quatro identificam a Public Domain Mark; ambos os grupos permanecem separados das seis famílias de licenças Creative Commons.

O que o classificador estrito aceita

O classificador reconhece seis famílias conhecidas de Creative Commons: BY, BY-SA, BY-ND, BY-NC, BY-NC-SA e BY-NC-ND. Ele aceita URLs estruturadas compatíveis no domínio Creative Commons e rótulos textuais definidos de forma restrita. Preserva a diferença entre referências com versão e referências apenas à família. Variantes compatíveis de código jurídico e de resumo da licença podem identificar a mesma família sem serem confundidas com licenças adicionais. A implementação também conserva determinadas formas jurisdicionais antigas, em vez de forçar toda referência histórica a corresponder a uma versão internacional atual.

O reconhecimento estrito é, de propósito, mais limitado do que a leitura que uma pessoa faria de qualquer texto possível. Um domínio digitado incorretamente, um caminho inesperado, uma forma antiga não compatível ou um link malformado não são corrigidos silenciosamente. Variantes com letras maiúsculas no caminho também ficam fora do resultado estrito principal, com um cálculo separado de sensibilidade discutido adiante. Essas decisões não significam que o livro subjacente não tenha licença ou que o rótulo pretendido seja impossível de entender. Significam que um analisador reproduzível e delimitado deve distinguir aquilo que aceita diretamente daquilo que exigiria uma hipótese adicional. O vocabulário para download preserva cada valor observado no campo dos livros e sua frequência, permitindo examinar abertamente regras alternativas.

A distribuição completa dos estados dos metadados

O maior estado (os estados não se sobrepõem) reúne os 85.108 registros com uma única família Creative Commons explícita reconhecida e nenhuma outra espécie de declaração no mesmo campo. Outros 7.552 registros não têm declaração preenchida, correspondendo a 7,26% do denominador de livros. Declarações apenas de acesso representam 3.211 registros, ou 3,09%. Mais 137 registros contêm uma expressão de direitos reservados sem uma família Creative Commons reconhecida, e sete contêm somente uma indicação explícita de domínio público. Os 7.948 registros restantes, ou 7,65%, ficam fora das formas aceitas e permanecem não resolvidos pelo analisador.

O desenho de estados previamente declarado também admite várias famílias reconhecidas e uma família reconhecida combinada com outro tipo de declaração. Nenhum desses estados foi observado nesta exportação sob essas regras; suas contagens iguais a zero continuam visíveis na tabela de evidências. Uma expressão de direitos reservados não é tratada como prova de ilegalidade, acesso fechado ou ausência de exceções. Da mesma forma, seu aparecimento junto a uma licença aberta exigiria uma categoria de declarações mistas, e não o cancelamento automático de qualquer uma delas. A distribuição dos estados descreve uma representação, não um ranking de editoras ou um julgamento de conformidade dos livros que publicam.

A maioria dos registros não resolvidos aponta para outro lugar

O grupo não resolvido não é homogêneo. Dos seus 7.948 registros, 7.270 contêm uma URL de termos externos ou de outro destino. Isso inclui links para páginas de plataformas ou editoras, em vez de um identificador Creative Commons diretamente reconhecido. Essas páginas podem apresentar termos detalhados e válidos quando consultadas. O estudo não segue esses links em grande escala, não interpreta seu conteúdo atual nem pressupõe que uma política geral de plataforma se aplique de forma idêntica a todos os livros. Portanto, essa categoria deve ser entendida como uma necessidade de consulta adicional no procedimento escolhido, e não como falta de direitos na publicação subjacente.

Outros 663 registros apresentam sequências semelhantes a referências Creative Commons que o analisador estrito não aceita. Isso inclui formas não padronizadas ou malformadas e não estabelece que cada referência seja inutilizável em um navegador comum. Os quinze restantes contêm outro texto ou um link relativo. Separar esses grupos muda o significado prático do resultado principal. Uma única categoria de desconhecidos ocultaria a diferença entre informação ausente, uma declaração apenas de acesso, um link para termos próprios e uma sintaxe reconhecível, mas não aceita. Essas situações exigem formas diferentes de revisão dos metadados e não podem ser convertidas responsavelmente em uma única estimativa de livros sem permissão de reutilização.

Famílias de licenças descrevem condições, não uma pontuação simples de abertura

Entre os registros elegíveis de livros, a família reconhecida BY-NC-ND aparece em 36.636 registros, ou 35,24% do denominador completo. BY aparece em 34.432 registros, ou 33,12%. As demais famílias reconhecidas são BY-NC, em 5.095 registros; BY-NC-SA, em 4.132; BY-SA, em 3.878; e BY-ND, em 935. Esses números mantêm todos os registros elegíveis no denominador, em vez de informar apenas a distribuição entre declarações Creative Commons reconhecidas com sucesso. Assim, o leitor pode observar a distribuição por família sem perder a dimensão dos grupos não resolvidos e com informação ausente.

Os rótulos das famílias codificam condições diferentes. As explicações da Creative Commons distinguem atribuição, uso não comercial, exigências de compartilhamento pela mesma licença e restrições relativas à distribuição de material adaptado. Esses termos não devem ser reduzidos a uma afirmação binária de que um livro pode ou não pode ser reutilizado. Exceções aplicáveis, elementos de domínio público e outros direitos também podem importar. Esta análise não faz recomendação jurídica para um uso específico e não examina se ilustrações ou trechos individuais de terceiros estão abrangidos por uma declaração relativa ao livro. As famílias são apresentadas como rótulos de metadados com condições distintas, não como resposta completa a todo cenário possível de reutilização.

Os indicadores de condições podem se sobrepor

Por conveniência analítica, o estudo também registra se uma família reconhecida contém um elemento NC, ND ou SA. NC aparece em 45.863 registros de livros, ND em 37.571 e SA em 8.010. Esses indicadores não são aditivos. Um registro BY-NC-ND contribui tanto para NC quanto para ND, enquanto um registro BY-NC-SA contribui para NC e SA. Somar os indicadores contaria registros duas vezes e não produziria um total significativo de livros sujeitos a restrições. A tabela acessível e o arquivo para download identificam o denominador comum e mantêm separadas as contagens das famílias.

Os indicadores de famílias também são definidos como não aditivos no desenho geral porque um registro futuro poderia representar explicitamente mais de uma família. No resultado deste CSV específico, apenas uma família reconhecida ocorre por registro classificado, de modo que as seis contagens por família coincidem, por soma, com o estado de família reconhecida. Essa coincidência aritmética não justifica abandonar o desenho mais cauteloso. Várias licenças podem refletir alternativas legítimas ou arquivos digitais diferentes; o estudo não presume que várias famílias produzam uma contradição jurídica. Ele preserva as declarações antes da interpretação e evita atribuir a cada registro uma suposta licença única mais restritiva.

A especificidade importa mesmo depois de reconhecer uma família

Um rótulo de família não equivale a uma referência de licença completamente especificada. Dos 85.108 registros com família reconhecida, 85.079 incluem uma URI compatível com indicação de versão, vinte e sete têm uma URI apenas de família e dois têm uma designação aceita somente em texto. Essas categorias esclarecem o que o analisador efetivamente recuperou. Uma referência apenas à família pode comunicar um conjunto reconhecível de condições gerais, deixando a versão sem especificação no campo examinado. Ela não deve ser elevada a uma versão específica simplesmente porque determinada versão é comum em outras partes do catálogo.

O mesmo cuidado vale para grafia e sintaxe. Um exercício de sensibilidade que converte a sequência original em letras minúsculas reconheceria 306 registros adicionais, equivalentes a aproximadamente 0,29 ponto percentual do denominador completo de livros. A contagem principal permanece inalterada. O exercício mostra que uma regra limitada de normalização afeta um grupo relativamente pequeno, mas mensurável; não valida todos os links corrigidos nem justifica corrigir toda sequência malformada. Distinguir reconhecimento direto de normalização é útil para quem desenvolve integrações de catálogos, pois procedimentos diferentes podem produzir contagens diferentes mesmo quando partem exatamente do mesmo arquivo de origem.

Declarações múltiplas e uma diferença de representação verificada

Trinta e dois registros de livros contêm várias declarações separadas por ponto e vírgula que correspondem à mesma família reconhecida. Nenhum registro é classificado como contendo várias versões reconhecidas sob as regras principais do CSV. Essas observações descrevem o campo examinado, não toda a complexidade do catálogo subjacente. Links repetidos para um resumo e para seu código jurídico não constituem automaticamente permissões separadas. Por outro lado, um único valor no CSV não pode estabelecer que nenhuma declaração adicional apareça em outra interface ou na publicação de origem.

Um exemplo verificado de maneira deliberada ilustra esse limite. O registro CSV com handle 20.500.12854/26303 contém uma URI BY-NC 4.0. Uma resposta oficial xoai para o mesmo handle contém referências BY-NC 3.0 e 4.0 associadas ao mesmo local de download em estruturas de metadados separadas. A resposta xoai tem data de 30 de outubro de 2026, com data do registro em julho de 2025; a obtenção do CSV não dispõe de um horário de geração confirmado independentemente. As representações diferem nesse caso verificado, mas as datas e a forma de implementação não bastam para estabelecer um mecanismo específico de perda na exportação. Tampouco um exemplo pode estimar a prevalência dessas diferenças. A conclusão defensável é que não se pode presumir que o CSV seja exaustivo para toda declaração de direitos.

Reprodutibilidade sem republicar o catálogo

A resposta completa da fonte foi obtida uma vez e preservada privadamente em seus bytes originais. Seu tamanho é de 230.316.814 bytes, e seu código de verificação (hash) SHA256 foi registrado junto à URL da fonte e ao horário de obtenção. Esse horário identifica quando a análise recebeu a resposta, não o ano de publicação dos livros nem um momento de geração certificado pelo fornecedor. O estudo é um retrato transversal e não infere crescimento, melhora ou deterioração em relação a contagens anteriores do catálogo. O piloto inicial de viabilidade, com cinquenta e cinco linhas, usou as primeiras linhas do arquivo, em ordem, por conveniência, e não contribui com nenhuma estimativa populacional para os resultados.

O pacote compacto de evidências inclui contagens agregadas do vocabulário, tabelas calculadas, referências das fontes e código Python reproduzível. Não distribui o catálogo inteiro, resumos, miniaturas ou textos integrais dos livros. A reprodução padrão usa a entrada derivada de valores e frequências para reconstruir as classificações e os totais. A verificação opcional contra um arquivo oficial obtido independentemente exige correspondência com o hash registrado antes da comparação dos resultados fixados. Uma exportação posterior obtida on-line pode legitimamente diferir; deve ser tratada como um novo retrato, em vez de substituir silenciosamente este. Essa separação permite transparência aritmética sem transformar um download analítico em republicação em massa do conteúdo da fonte.

O que a validação estabelece

As verificações do analisador incluem vinte e dois casos sintéticos que cobrem valores ausentes, licenças comuns, declarações múltiplas, declarações mistas de direitos reservados, falsificação de domínio e caminhos Creative Commons malformados. Uma amostra determinística de sessenta registros reconcilia campos originais do CSV com o mapeamento do vocabulário derivado. Separadamente, todos os 211 valores distintos do campo de livros reconstroem os totais dos estados e das famílias por meio de suas frequências publicadas. As verificações de identificadores, tipos e estrutura das linhas também estabelecem a consistência interna do denominador declarado para esta exportação. São etapas de validação computacional, não uma alegação de revisão jurídica humana ou de avaliação das editoras segundo um padrão de referência.

A incerteza restante diz respeito principalmente à representação e à interpretação, e não ao erro amostral. Trata-se de uma análise completa dos registros elegíveis em um arquivo obtido; portanto, os números não recebem intervalos de confiança inventados. Erros ou omissões nos metadados de origem, mudanças em termos externos, diferenças entre interfaces e limitações do analisador ainda podem afetar o significado das contagens. Não se realiza comparação por tipo de editora porque o estudo não estabeleceu uma classificação oficial defensável para esse fim. Nomes, selos e marcas institucionais não são usados como indicadores indiretos de condição comercial, missão ou prática de licenciamento.

Uma conclusão prática sobre metadados, não sobre permissão

O resultado central do estudo é que uma representação oficial de catálogo permite o reconhecimento direto e estrito de famílias Creative Commons em 81,86% dos registros elegíveis de livros, enquanto os demais correspondem a situações de metadados substancialmente diferentes. O maior componente não resolvido aponta para páginas externas, em vez de fornecer um identificador de família diretamente aceito. Esse resultado é mais informativo que uma contagem genérica de títulos ou uma classificação binária entre aberto e fechado. Ele descreve o trabalho necessário para passar dos metadados de descoberta a uma decisão de reutilização cuidadosamente especificada, sem fingir que o catálogo, sozinho, pode concluir essa decisão.

Para usuários do catálogo, a lição imediata é preservar a proveniência e a incerteza. É preciso manter o campo original, declarar a regra do analisador, distinguir informação ausente de termos próprios e evitar transformar a possibilidade de baixar e ler em uma suposição de direitos de adaptação. Para interpretar um livro individual, a licença pertinente e seu alcance ainda precisam ser verificados na fonte adequada. A análise de Alisson Bento oferece um relato reproduzível da representação dos metadados, com denominadores e exceções visíveis. Ela não substitui os termos aplicáveis da editora, não avalia a legalidade de um uso proposto nem atribui uma política única de direitos ao ecossistema de livros acadêmicos como um todo.

Declarações de licença representadas em registros de livros

CSV do DOAB obtido em 30 de outubro de 2026 · 103.963 registros de livros · Reconhecimento estrito de metadados, não uma avaliação da permissão efetiva de reutilização

Gráfico completo e fonte
Estados de metadados mutuamente exclusivos em 103.963 registros de livros. Família CC reconhecida pelo critério estrito: 85.108 de 103.963 (81,86%). Apenas uma família CC reconhecida: 85.108 (81,86%); Nenhuma declaração preenchida: 7.552 (7,26%); Apenas declaração de acesso: 3.211 (3,09%); Menção a direitos reservados; sem família CC reconhecida: 137 (0,13%); Outros / não resolvidos pelo analisador estrito: 7.948 (7,65%); Indicação explícita de domínio público: 7 (0,01%); Várias famílias CC reconhecidas: 0 (0,00%); Uma família CC e outra declaração: 0 (0,00%). Metadados não resolvidos não demonstram que os livros não tenham licença nem que sejam de acesso fechado. Não se inferem permissões legais. Os termos CC0 dos metadados não determinam os termos do conteúdo dos livros. Contam-se registros do catálogo, não obras.

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Gráfico e valores

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Estados dos registros de livros representados no CSV
Estado dos metadadosRegistrosPorcentagem dos registros de livros
Apenas uma família CC reconhecida85.10881,86
Nenhuma declaração preenchida7.5527,26
Apenas declaração de acesso3.2113,09
Menção a direitos reservados; sem família CC reconhecida1370,13
Outros / não resolvidos pelo analisador estrito7.9487,65
Indicação explícita de domínio público70,01
Várias famílias CC reconhecidas00,00
Uma família CC e outra declaração00,00

Estados mutuamente exclusivos; 103.963 registros elegíveis de livros. Estados com zero mantidos. Não resolvido não significa sem licença ou de acesso fechado. O arredondamento pode impedir que as porcentagens somem exatamente 100.

Os oito estados são mantidos. URLs de termos externos ou outros destinos aparecem em 7.270 dos 7.948 registros não resolvidos. Os termos CC0 dos metadados não determinam os termos do conteúdo dos livros. Contam-se registros do catálogo, não obras. Metadados do DOAB · CC0 1.0 · Análise original: Alisson Bento

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Dados e downloads

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Estados dos registros de livros representados no CSV
Estado dos metadadosRegistrosPorcentagem dos registros de livros
Apenas uma família CC reconhecida85.10881,86
Nenhuma declaração preenchida7.5527,26
Apenas declaração de acesso3.2113,09
Menção a direitos reservados; sem família CC reconhecida1370,13
Outros / não resolvidos pelo analisador estrito7.9487,65
Indicação explícita de domínio público70,01
Várias famílias CC reconhecidas00,00
Uma família CC e outra declaração00,00

Estados mutuamente exclusivos; 103.963 registros elegíveis de livros. Estados com zero mantidos. Não resolvido não significa sem licença ou de acesso fechado. O arredondamento pode impedir que as porcentagens somem exatamente 100.

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Indicadores de famílias CC reconhecidas
FamíliaRegistros de livrosPorcentagem dos registros de livros
CC BY-NC-ND36.63635,24
CC BY34.43233,12
CC BY-NC5.0954,90
CC BY-NC-SA4.1323,97
CC BY-SA3.8783,73
CC BY-ND9350,90

Denominador comum: 103.963 registros de livros. Indicadores não aditivos por definição; nenhum registro com várias famílias foi detectado neste CSV. Não mede permissão legal para todos os usos.

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Metadados não resolvidos e diagnósticos de reconhecimento
DiagnósticoRegistros
Termos externos ou outra URL7.270
Sequência semelhante a CC não aceita663
Outro texto ou link relativo15
Reconhecimento adicional após conversão em minúsculas (sensibilidade)306
Presença de URI CC com versão85.079
Presença de URI CC apenas de família27
Designação CC aceita apenas em texto2
Várias declarações da mesma família32
Várias versões reconhecidas no CSV0
Indicador NC reconhecido45.863
Indicador ND reconhecido37.571
Indicador SA reconhecido8.010

Contagens de registros elegíveis de livros. As linhas de diagnóstico se sobrepõem e não devem ser somadas. Indicações de domínio público: três CC0 e quatro PDM.

Evidências e método

Como calculamos

  1. Uma única resposta oficial CSV, apenas de metadados, fixada por SHA256; tipo book exato, UUID e handle distintos, sem deduplicação de obras.
  2. Classificação somente de BITSTREAM_License, relacionado ao conteúdo; sem herdar o CC0 dos metadados. Preservadas as diferenças entre ausência, acesso apenas, direitos reservados e links para termos próprios.
  3. Analisador conservador de URIs estruturadas e rótulos com correspondência delimitada; declarações separadas por ponto e vírgula; estados mutuamente exclusivos e indicadores não aditivos de famílias e condições.
  4. Vinte e dois testes sintéticos, sessenta reconciliações de registros e valores com seleção determinística e reconstrução completa das frequências dos 211 valores; verificações computacionais, não de verdade jurídica.
  5. Sensibilidade à conversão para minúsculas relatada separadamente; uma verificação de representação xoai é ilustrativa e não constitui amostra populacional.

O que os dados não permitem concluir

  • Retrato limitado aos registros de livros representados em uma exportação; sem horário de geração confirmado pelo fornecedor e sem censo de obras.
  • Links para termos externos e sequências não compatíveis permanecem não resolvidos; não se estima a quantidade de livros sem licença, de acesso fechado ou distribuídos ilegalmente.
  • O CSV pode não registrar todas as declarações de outras interfaces; uma diferença verificada não estabelece causa ou prevalência. Várias versões podem ser alternativas legítimas.
  • Não foram examinados textos integrais, direitos de componentes de terceiros, disponibilidade dos links ou titularidade jurídica. Sem comparação por tipo de editora, alegação causal, tendência ou intervalo amostral inventado.

Fontes originais

  1. DOAB official CSV metadata export

    Exportação oficial CSV de metadados do DOAB: resposta única obtida em 2026-10-30T08:37:57.351428Z; SHA256 original cddd2660be7cbb14cc88eeb854e31e1346767508d69dd74c1d46e5aba9e4c5e6; 103.963 registros elegíveis de livros. Horário de geração da fonte não confirmado independentemente.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  2. DOAB metadata documentation

    Documentação de metadados do DOAB: descreve formatos oficiais em massa, coleta OAI e termos CC0 dos metadados; exportações seletivas otimizadas para até 500 títulos.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  3. DOAB frequently asked questions

    Perguntas frequentes do DOAB: distingue direitos de metadados e de livros, serviço de descoberta e repositório de conteúdo, livros e capítulos.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  4. Creative Commons licence overview

    Panorama de licenças Creative Commons: descrições oficiais de seis famílias de licenças e suas condições; não é determinação jurídica sobre qualquer livro.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  5. Creative Commons BY-NC-ND 4.0 deed

    Resumo da Creative Commons BY-NC-ND 4.0: condições e avisos, inclusive sobre distribuição de material adaptado e exceções; o resumo não é o código jurídico.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  6. Creative Commons CC0 1.0 deed

    Resumo da Creative Commons CC0 1.0: dedicação ao domínio público; o CC0 dos metadados do catálogo nunca é atribuído ao conteúdo dos livros.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  7. Creative Commons Public Domain Mark 1.0 deed

    Resumo da Creative Commons Public Domain Mark 1.0: indicação de domínio público, distinta de licença; permanecem limites relativos a jurisdições e outros direitos.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

  8. DOAB checked xoai record

    Registro xoai do DOAB verificado: resposta de 2026-10-30T08:33:44Z; data do registro 2025-07-30T08:59:03Z. Uma representação verificada difere do CSV; não se infere mecanismo de exportação nem prevalência.

    Acesso em 30 de outubro de 2026

Como citar e reutilizar

Alisson Bento. O que um catálogo de livros pode revelar sobre licenças de reutilização. Análise dos metadados de licenças dos registros de livros do CSV do DOAB obtido em 30 de outubro de 2026. https://alissonbento.com/pt/research/doab-book-licence-metadata-2026/

Os metadados de origem do DOAB estão disponíveis sob CC0 1.0. As licenças do conteúdo dos livros variam e não são substituídas por essa dedicação dos metadados. Cálculos e explicação: Alisson Bento. Não se implica uma licença para o artigo completo; sem endosso de editoras ou aconselhamento jurídico.

Correções ou dúvidas editoriais

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