Dois denominadores e uma categoria ampla de mercadorias
Em 2025, Portugal foi destino de 4,146% das exportações brasileiras de livros impressos, brochuras e impressos semelhantes, mas origem de apenas 0,606% das importações brasileiras dessa categoria. A primeira porcentagem divide as exportações destinadas a Portugal pelas exportações para todos os destinos informados. A segunda divide as importações originárias de Portugal pelas importações de todas as origens informadas. Nenhuma das duas porcentagens mostra o quanto Portugal depende do Brasil, e os dois denominadores não devem ser combinados numa única participação de mercado.
A categoria é a posição 4901 do Sistema Harmonizado (SH), e não uma medida de todo o intercâmbio literário. Ela inclui livros, mas também brochuras, folhetos e impressos semelhantes, e deixa de fora vários produtos que um leitor comum consideraria livros. Esta análise usa a categoria aduaneira ampla de forma consistente. Não lhe dá um rótulo mais atraente, mas sem base, como romances, edição em língua portuguesa ou consumo cultural. Todas as comparações de valores usam dólares americanos nominais informados pelo Brasil, na base de valoração free on board (FOB), ou seja, sem frete e seguro.
O resultado central é um contraste entre a assimetria bilateral e a participação dos parceiros no comércio nacional. As exportações brasileiras registradas para Portugal superaram as importações de origem portuguesa em todos os anos de 2019 a 2025. A razão entre exportações e importações aumentou do primeiro ao último ano, embora a participação de Portugal em cada fluxo comercial brasileiro tenha diminuído. As duas afirmações são compatíveis, porque uma razão bilateral e uma participação no total nacional respondem a perguntas diferentes. Entender os denominadores diz mais do que tomar qualquer um dos resultados como sinal de mudança nas preferências de leitura.
O que a categoria aduaneira inclui
A extração mantém os três códigos brasileiros da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) observados na posição 4901. O código 49011000 abrange livros, brochuras e impressos semelhantes em folhas soltas, mesmo dobradas. O código 49019100 abrange dicionários e enciclopédias, inclusive em fascículos. O código 49019900 abrange outros livros, brochuras e impressos semelhantes. Os três aparecem em ambas as direções do comércio em cada uma das sete observações anuais. Nenhum subcódigo mais restrito toma, em silêncio, o lugar da posição completa.
Algumas exclusões são importantes. Jornais e periódicos pertencem à posição 4902, enquanto álbuns ou livros de ilustrações, desenho e colorir para crianças pertencem à 4903. Música impressa e produtos cartográficos têm posições próprias. Publicações predominantemente publicitárias ficam fora da 4901, pelas notas do capítulo, e são classificadas em 4911. Isso não significa que todo livro ilustrado ou destinado a crianças esteja excluído: a definição aduaneira específica, e não a idade presumida do leitor, determina a inclusão. Livros eletrônicos, assinaturas fornecidas como serviços e licenciamento de direitos autorais não são medidos por essa categoria de mercadorias.
Esses limites restringem a interpretação, mas não tornam a categoria inútil. Ela oferece um agrupamento consistente, que qualquer pessoa pode observar, para comparar fluxos declarados de mercadorias. A pergunta que se pode defender é qual o lugar de Portugal no comércio brasileiro desse agrupamento. Não é quanta ficção brasileira Portugal comprou, quantos títulos portugueses os leitores brasileiros consumiram ou quais editoras saíram ganhando. Essas perguntas exigem informações sobre títulos, idioma, transações e direitos que os agregados públicos selecionados não contêm.
Portugal como destino das exportações
As exportações brasileiras de SH4901 para Portugal foram de US$ 1.195.595 em 2019 e US$ 1.848.406 em 2025. Entre esses mesmos anos, as exportações brasileiras da categoria para todos os destinos informados subiram de US$ 22.116.040 para US$ 44.584.821. Portanto, o valor destinado a Portugal aumentou, enquanto sua participação caiu de 5,406% para 4,146%. O denominador nacional cresceu mais depressa que o numerador bilateral. Uma queda de participação não é o mesmo que uma queda do valor.
As observações intermediárias importam. A participação de Portugal nas exportações foi de 3,213% em 2020, 4,612% em 2021, 2,674% em 2022, 3,682% em 2023 e 3,523% em 2024. A série não cai de forma contínua. Há uma queda, uma recuperação, outra queda e aumentos depois. Mostrar só o primeiro e o último ano esconderia essa trajetória irregular, e destacar só o aumento mais recente ocultaria que a participação é menor que a de 2019. O gráfico e a tabela anual preservam todos os anos.
Portugal ficou em nono lugar entre os parceiros de exportação informados em 2019 e em oitavo em 2025. Ao longo do período, sua colocação variou do sétimo ao décimo lugar. Colocação significa aqui um mais o número de parceiros com valor FOB anual estritamente maior. É uma ordenação descritiva dentro dessa categoria de mercadorias, e não uma avaliação da importância diplomática ou de oportunidades comerciais. A colocação pode melhorar enquanto a participação cai, porque os valores dos outros parceiros também mudam.
Portugal como origem das importações
O Brasil registrou US$ 985.554 em importações de SH4901 originárias de Portugal em 2019 e US$ 734.682 em 2025. Os totais brasileiros correspondentes de importações de todas as origens foram US$ 93.759.541 e US$ 121.227.811. Consequentemente, a participação de Portugal caiu de 1,051% para 0,606%. Ao contrário do que ocorreu nas exportações, entre o primeiro e o último ano o numerador diminuiu e o denominador aumentou. Isso descreve a origem declarada da mercadoria, e não onde estão o vendedor, o detentor dos direitos ou o autor.
As participações nas importações entre esses dois anos foram de 0,535% em 2020, 1,027% em 2021, 0,701% em 2022, 0,774% em 2023 e 0,665% em 2024. De novo, a sequência é irregular, e não sempre na mesma direção. A participação de 2021 chegou perto do nível de 2019 antes de cair nas observações seguintes. Portugal ficou em décimo quarto lugar entre as origens de importação em 2019 e em décimo oitavo em 2025, com colocações anuais entre o décimo quarto e o décimo nono lugar no período estudado.
Uma série baseada na origem não deve ser apresentada como retrato completo do que se compra de empresas de Portugal. Uma transação com um intermediário português pode envolver mercadoria que vem de outro lugar. Ao contrário, um produto de origem portuguesa pode chegar ao Brasil por outro caminho comercial. A classificação agregada não identifica esses arranjos. Manter a expressão “importações de origem portuguesa” impede que o rótulo geográfico vire uma afirmação sem base sobre relações contratuais ou sobre a nacionalidade das empresas.
Superávit bilateral em todo o período
Subtraindo as importações de origem portuguesa das exportações destinadas a Portugal, o saldo FOB brasileiro é positivo em todos os anos observados. O saldo foi de US$ 210.041 em 2019, US$ 264.935 em 2020, US$ 288.871 em 2021, US$ 479.707 em 2022, US$ 502.435 em 2023, US$ 797.242 em 2024 e US$ 1.113.724 em 2025. São saldos de uma única posição de mercadorias e de um único parceiro, e não o saldo comercial geral do Brasil com Portugal.
A razão entre exportações e importações dá uma descrição complementar. Foi de cerca de 1,213 em 2019 e de 2,516 em 2025. O valor de 2025 quer dizer que o Brasil informou cerca de US$ 2,52 em exportações para Portugal para cada dólar de importações de origem portuguesa nessa categoria. A razão não subiu de forma contínua. Foi para cerca de 1,683 em 2020, caiu para 1,414 em 2021, subiu para 1,806 em 2022, caiu para 1,621 em 2023 e subiu para 2,237 em 2024.
O saldo e a razão mostram aspectos diferentes da assimetria. O saldo em dólares mede a diferença absoluta, e a razão mede as exportações em relação às importações. Nenhum dos dois mede lucratividade, bem-estar ou justiça na troca. Os dois dependem do recorte de produtos escolhido e mudariam se outras posições de mercadorias ou serviços editoriais fossem incluídos. Manter o recorte fixo permite comparar sem sugerir que esse saldo capte toda a relação cultural.
Por que as duas participações nacionais não medem reciprocidade
A participação de Portugal nas exportações é consistentemente maior que sua participação como origem das importações nesses registros brasileiros. Isso não significa que Portugal dependa mais de livros brasileiros do que o Brasil de livros portugueses. Para calcular a dependência de Portugal, seriam necessários os totais de importações e de exportações do próprio país, com definições compatíveis. Este estudo não usa de propósito as estatísticas-espelho, isto é, os dados que o país parceiro informa sobre o mesmo comércio. Elas exigiriam uma conciliação à parte das regras de declaração, de origem, de destino e de valoração.
A diferença aparece no tamanho dos denominadores brasileiros. Em 2025, o total de importações de todas as origens, US$ 121.227.811, era muito maior que o total de exportações para todos os destinos, US$ 44.584.821. Um mesmo valor bilateral seria, portanto, uma porcentagem diferente de cada fluxo, mesmo que os valores bilaterais fossem iguais. A diferença em pontos percentuais entre as duas participações não é um saldo bilateral, e multiplicar uma participação pelo total errado daria um número sem sentido.
Pelo mesmo motivo, nenhuma média das participações nas exportações e nas importações é usada como índice principal de conexão. Essa média misturaria denominadores sem explicar nada a mais. A análise mantém à vista os quatro valores de base: exportações bilaterais, importações bilaterais, exportações nacionais e importações nacionais. Assim, quem lê pode distinguir mudanças nos valores registrados de Portugal de mudanças no tamanho e na composição do comércio brasileiro da categoria como um todo.
Concentração além da relação bilateral
Portugal é só uma parte de uma distribuição mais ampla de parceiros. Para descrever essa distribuição, a análise calcula a participação conjunta dos cinco maiores parceiros e o índice Herfindahl–Hirschman (HHI) de cada direção e ano. O índice soma os quadrados das participações dos parceiros e multiplica o resultado por 10.000. Valores maiores indicam um valor FOB registrado mais concentrado em poucos parceiros. Não medem a concorrência entre empresas no mercado editorial.
Em 2019, os cinco maiores destinos de exportação respondiam por 48,155% da categoria, contra 75,016% das cinco maiores origens de importação. Em 2025, as participações correspondentes foram 52,070% e 70,991%. Por essa medida, a distribuição das importações continuou mais concentrada que a das exportações em todos os anos observados. O HHI também deu às importações um valor maior que o das exportações em todo o período. Do primeiro ao último ano, passou de cerca de 1.362 para 1.815 nas importações e de 699 para 870 nas exportações.
As duas medidas de concentração não precisam andar juntas. A participação dos cinco maiores nas importações caiu do primeiro ao último ano, enquanto o HHI subiu, porque o HHI é sensível à forma como o valor se distribui dentro do grupo dos maiores e entre os demais parceiros. A participação dos cinco maiores, sozinha, não mostra essa redistribuição. Esses resultados dizem respeito à categoria nacional completa. Não mostram que Portugal tenha causado o aumento da concentração nem que algum fornecedor tenha ganhado poder de mercado.
Dólares FOB não são receita das editoras
As duas direções do comércio são medidas com o mesmo campo de valor FOB. Isso importa porque a interface de dados (API) do Comex Stat também fornece medidas de frete, de seguro e de valor CIF para as importações. Comparar exportações FOB com importações CIF criaria mais uma diferença de valoração. Usar FOB nos dois lados mantém os valores das mercadorias na mesma base e deixa frete e seguro fora da comparação bilateral.
Os dólares são valores nominais, como constam nos registros de comércio. Não foram convertidos em poder de compra constante nem ajustados aos preços de um ano de referência. Uma mudança no valor declarado pode refletir mudanças nas quantidades, na composição dos produtos, nos preços declarados e em outras características das transações. A série agregada não separa a contribuição de cada um desses fatores. Por isso, não permite afirmar que o consumo real ou o valor econômico da literatura tenha mudado na mesma proporção.
O valor aduaneiro também não é a receita líquida nem o lucro de uma editora. Os dados selecionados não identificam editoras, custos de produção, margens do varejo, pagamentos a autores, direitos autorais ou condições contratuais de venda de direitos. O estudo não diz quais empresas ou autores receberam os valores registrados. A palavra “superávit” indica só a diferença aritmética entre esses dois fluxos de mercadorias, e não um ganho de alguma empresa ou pessoa do setor.
Quilogramas líquidos não podem ser lidos como exemplares de livros
A extração também guarda a massa líquida, para que as somas de valores possam ser conferidas com um segundo campo da fonte. As exportações brasileiras destinadas a Portugal pesaram 134.434 quilogramas líquidos em 2019 e 140.974 em 2025. As importações de origem portuguesa pesaram 46.975 e 151.207 quilogramas nesses anos. São medidas de massa, e não o número de livros, edições, títulos ou leitores que as transações representam.
A diferença importa porque os produtos físicos da posição podem variar muito em formato e peso. Um embarque de dicionários, um de livretos finos e um de folhas dobradas não podem ser convertidos em números comparáveis de exemplares a partir dos quilogramas somados. Dividir o valor pela massa daria um valor unitário para uma mistura de produtos que muda, e não o preço de um livro no varejo. Nenhuma estimativa desse tipo, de preço ou de número de exemplares, entra nos resultados principais.
A tabela oficial da NCM indica o quilograma líquido como unidade estatística dos três códigos, mas o campo de quantidade estatística da API não é numericamente igual ao campo de massa líquida em todos os agregados observados. A análise mantém essa distinção e não troca um campo pelo outro em silêncio. A massa informada usa apenas o campo metricKG. Haver outro campo de quantidade não permite descrever as quantidades como livros individuais.
Anos completos e validação explícita
A janela de observação abrange sete anos-calendário completos, de janeiro de 2019 a dezembro de 2025. Na hora da extração, a resposta oficial sobre disponibilidade indicava dados até setembro de 2026, atualizados em 6 de outubro de 2026. Essas observações parciais de 2026 ficam de fora. Misturar nove meses de um ano com doze meses dos outros criaria uma diferença de cobertura que nada tem a ver com a pergunta bilateral. A obtenção dos dados em 30 de outubro é a data em que foram consultados, e não uma data de observação.
As respostas principais têm 3.450 registros de país e mês nas exportações e 4.031 nas importações. Cada ano tem os doze meses no nível nacional, e não há chaves duplicadas de ano, mês e parceiro. Em cada direção, as somas anuais dos registros de país e mês coincidem exatamente com consultas separadas de totais anuais e de NCM por ano, tanto no valor FOB quanto na massa líquida. Os três códigos NCM esperados aparecem em cada decomposição anual por produto. Essas verificações testam a consistência dentro da fonte oficial. Não mostram independência em relação aos registros administrativos em que ela se baseia.
Valores informados como zero são mantidos como zero. Linhas que faltam de parceiro e mês não viram observações inventadas, e consultas que falharam nunca são tratadas como comércio igual a zero. Os totais anuais por parceiro somam os registros devolvidos para aquele ano. A cobertura nacional completa dos meses mostra que o calendário da extração está completo, mas não garante que toda declaração aduaneira estivesse livre de erros nem que as estatísticas oficiais nunca sejam revistas.
Continuidade, proveniência e limites das evidências
A verificação histórica da classificação reúne a tabela brasileira NCM2017, reproduzida num documento TIPI2018 publicado por um ministério, a tabela oficial de correlação do MDIC de 2017 para 2022, as definições oficiais atuais e a presença dos códigos nos dois fluxos. Os três códigos coincidem em todas essas verificações. A tabela de correlação registra mudanças na posição 4905, e não na 4901. A ausência da 4901 nessa tabela de mudanças não é usada sozinha como prova de continuidade; as definições da época e as atuais dão a evidência complementar necessária.
Há também limites mais específicos sobre a origem dos dados. O PDF histórico brasileiro podia ser lido pelo texto indexado de uma fonte oficial, mas o download direto retornou o erro 404 (arquivo não encontrado). Por isso, não se afirma ter uma impressão digital (hash) dos bytes originais desse documento. O conteúdo das respostas bem-sucedidas da API foi guardado, mas o procedimento inicial de obtenção não guardou os cabeçalhos HTTP dessas respostas. Essas lacunas devem continuar visíveis, em vez de serem cobertas por uma precisão de arquivo que não existe. Ainda assim, as respostas numéricas originais e as entradas selecionadas, que se podem reproduzir, sustentam os cálculos apresentados aqui.
A base para reutilizar as estatísticas também é descrita com precisão. O próprio plano de dados abertos do MDIC identifica a base de comércio exterior brasileiro, com registros de exportação e de importação e tabelas de códigos, como um produto de dados abertos. O pacote usa agregados publicados, com atribuição, e cálculos originais, sem reproduzir registros privados nem adaptar uma publicação oficial inteira. O rodapé de um site não é apresentado como licença do conjunto de dados, verificada à parte, e a análise de Alisson Bento não afirma ter o endosso de nenhum órgão oficial.
O que esta comparação estabelece
Em conjunto, a série mostra um padrão específico. Dentro da SH4901, Portugal teve participação maior nas exportações brasileiras do que nas importações, o Brasil registrou saldo bilateral FOB positivo em todo o período e a razão bilateral entre exportações e importações foi maior em 2025 do que em 2019. Ao mesmo tempo, a participação de Portugal em cada fluxo nacional foi menor no último ano. Manter os dois fatos evita confundir assimetria bilateral com uma concentração nacional crescente em Portugal.
A distribuição dos demais parceiros dá contexto, e não uma explicação causal. As origens das importações brasileiras eram mais concentradas que os destinos das exportações nas duas medidas apresentadas, e Portugal ficou fora dos cinco maiores parceiros nas duas direções. Por isso, não é adequado descrever a relação bilateral como dominante na categoria nacional. Ela é uma parte mensurável de uma geografia muito mais ampla de comércio de mercadorias.
A conclusão mais forte é, portanto, delimitada de propósito. Esses agregados aduaneiros públicos descrevem a direção, o peso relativo e a composição de uma relação comercial ampla de impressos. Não identificam o que foi lido, por que foi comprado, em que idioma estava o texto nem a nacionalidade de quem detém os direitos criativos. Um estudo sobre a circulação literária poderia usar esses resultados como contexto, mas precisaria de outras evidências, definidas de outra maneira, para fazer essas afirmações mais amplas.
Participações de Portugal no comércio brasileiro de SH4901
Denominadores separados, com todos os parceiros; livros, brochuras e impressos semelhantes; dólares nominais FOB.
Gráfico completo e fonte
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Gráfico e valores
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| Ano | Exportações para Portugal (USD) | Importações originárias de Portugal (USD) | Participação nas exportações (%) | Participação nas importações (%) | Saldo (USD) | X/M |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 1.195.595 | 985.554 | 5,406 | 1,051 | 210.041 | 1,213 |
| 2020 | 653.043 | 388.108 | 3,213 | 0,535 | 264.935 | 1,683 |
| 2021 | 986.406 | 697.535 | 4,612 | 1,027 | 288.871 | 1,414 |
| 2022 | 1.075.142 | 595.435 | 2,674 | 0,701 | 479.707 | 1,806 |
| 2023 | 1.310.876 | 808.441 | 3,682 | 0,774 | 502.435 | 1,621 |
| 2024 | 1.441.919 | 644.677 | 3,523 | 0,665 | 797.242 | 2,237 |
| 2025 | 1.848.406 | 734.682 | 4,146 | 0,606 | 1.113.724 | 2,516 |
Dólares americanos nominais FOB. Participação nas exportações sobre o total brasileiro de todos os destinos; participação nas importações sobre o total brasileiro de todas as origens. Razão X/M = exportações divididas por importações. Os sete denominadores são positivos; indicadores preservados no CSV.
Dados e downloads
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| Ano | Exportações para Portugal (USD) | Importações originárias de Portugal (USD) | Participação nas exportações (%) | Participação nas importações (%) | Saldo (USD) | X/M |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 1.195.595 | 985.554 | 5,406 | 1,051 | 210.041 | 1,213 |
| 2020 | 653.043 | 388.108 | 3,213 | 0,535 | 264.935 | 1,683 |
| 2021 | 986.406 | 697.535 | 4,612 | 1,027 | 288.871 | 1,414 |
| 2022 | 1.075.142 | 595.435 | 2,674 | 0,701 | 479.707 | 1,806 |
| 2023 | 1.310.876 | 808.441 | 3,682 | 0,774 | 502.435 | 1,621 |
| 2024 | 1.441.919 | 644.677 | 3,523 | 0,665 | 797.242 | 2,237 |
| 2025 | 1.848.406 | 734.682 | 4,146 | 0,606 | 1.113.724 | 2,516 |
Dólares americanos nominais FOB. Participação nas exportações sobre o total brasileiro de todos os destinos; participação nas importações sobre o total brasileiro de todas as origens. Razão X/M = exportações divididas por importações. Os sete denominadores são positivos; indicadores preservados no CSV.
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| Ano | Exportações brasileiras para todos os destinos (USD) | Importações brasileiras de todas as origens (USD) | Cinco maiores destinos de exportação (%) | Cinco maiores origens de importação (%) | HHI das exportações | HHI das importações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 22.116.040 | 93.759.541 | 48,155 | 75,016 | 699,0 | 1.361,6 |
| 2020 | 20.324.925 | 72.573.384 | 56,692 | 72,171 | 814,5 | 1.441,7 |
| 2021 | 21.388.454 | 67.901.208 | 57,772 | 74,070 | 854,6 | 1.685,6 |
| 2022 | 40.213.252 | 84.916.427 | 57,626 | 68,886 | 844,1 | 1.365,1 |
| 2023 | 35.597.697 | 104.487.160 | 46,574 | 73,557 | 671,9 | 1.715,6 |
| 2024 | 40.927.609 | 96.910.406 | 54,710 | 70,397 | 837,0 | 1.752,4 |
| 2025 | 44.584.821 | 121.227.811 | 52,070 | 70,991 | 869,9 | 1.814,6 |
Mesmo recorte SH4901. Participações dos cinco maiores e HHI calculados separadamente por direção, mantendo todas as categorias de parceiros. Escala HHI de 0 a 10.000; não mede concentração de mercado entre empresas.
Evidências e método
Como calculamos
- Análise secundária descritiva de Alisson Bento dos agregados públicos MDIC/SECEX Comex Stat, SH4901, 2019–2025; sem estatísticas-espelho (dados do país parceiro sobre o mesmo comércio).
- O código de Portugal, 607, foi verificado por consulta oficial. Exportações por destino, importações por origem, dólares americanos nominais FOB em ambas as direções; metricKG apenas para massa líquida.
- Todas as somas de país-mês conferidas com consultas separadas de totais anuais e NCM-ano, tanto para FOB quanto para kg. Todos os 84 meses e os três códigos NCM presentes em cada fluxo; chaves únicas e células inteiras não negativas.
- Participações com denominadores separados de todos os parceiros; colocação = 1 + número de parceiros com valor estritamente maior; participação dos cinco maiores e HHI calculados sobre todas as categorias de parceiros; razão bilateral indefinida se M=0.
- Reprodução sem conexão usa JSON compacto de entradas selecionadas e biblioteca padrão do Python 3. Todos os anos e indicadores numéricos preservados; sem observações parciais de 2026.
O que os dados não permitem concluir
- SH4901 inclui livros impressos, brochuras e impressos semelhantes, exclui livros de ilustrações, desenho e colorir da posição 4903 e outras posições; não estima apenas livros ou romances, idioma, leitores, royalties ou nacionalidade de empresas.
- Origem e destino são conceitos diferentes; sem medida de dependência portuguesa ou reconciliação com estatísticas-espelho do parceiro. Valores nominais FOB não são vendas reais, lucros ou bem-estar; kg não são exemplares.
- Declarações administrativas, composição de produtos e revisões podem afetar os valores; sem atribuição causal à pandemia, ao câmbio ou a políticas, e sem intervalos de confiança amostrais.
- O PDF histórico brasileiro da NCM2017 está disponível como texto oficial indexado, mas a obtenção direta retornou o erro 404; não se afirma ter o hash (impressão digital) dos bytes originais. Cabeçalhos HTTP das respostas bem-sucedidas da API não foram preservados; corpos numéricos fixados.
- A base de reutilização são dados abertos institucionais documentados e fatos estatísticos públicos, não uma licença CC específica do conjunto de dados inventada; sem endosso oficial.
Fontes originais
- MDIC open data
Recorte da fonte, estrutura dos arquivos e período mais recente.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- Comex Stat API documentation
Consulta POST documentada, só de leitura, e rodapé de licença do site.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- API specification
Parâmetros públicos de consulta e definições das métricas; bytes originais guardados em arquivo privado, sem alteração.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- MDIC FAQ
Valoração nominal FOB; significado dos países; quantidades; revisões.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- Country codes
Portugal 607 verificado, não presumido.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- NCM classification
A busca é por trecho de texto: só se escolheu headingCode 4901, e as demais correspondências, alheias ao recorte, ficaram de fora. Três códigos NCM, unidades estatísticas em kg líquidos.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- Federal open data guidance
Orientação geral de reutilização; não se alega licença específica do conjunto de dados.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- NCM2017 official Mercosur member table
Corroboração histórica da classificação, não entrada estatística bilateral.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- MDIC 2017–2018 Open Data Plan
A página 8 lista explicitamente dados brutos de exportação e importação do comércio brasileiro, SH4 e tabelas de códigos para abertura; o glossário especifica reutilização aberta.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- Brazilian NCM2017/TIPI2018
Página 222: três códigos de 4901 e exclusões do capítulo; texto indexado de PDF oficial lido pela web, download direto retornou 404; bytes originais não fixados.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- MDIC NCM2017–2022 correlation
Tabela oficial de alterações fixada: mudanças do capítulo 49 relativas a 4905, sem entrada de 4901; usada junto às definições datadas e atuais, não isoladamente.
Acesso em 30 de outubro de 2026
- Trade statistics decree
Artigos 9–10: revisões e acesso gratuito; artigo 13: restrições de agregação e privacidade; não é uma licença nomeada do conjunto de dados.
Acesso em 30 de outubro de 2026
Como citar e reutilizar
Alisson Bento. Portugal no comércio brasileiro de impressos: duas participações e uma diferença bilateral crescente. Análise de MDIC/SECEX Comex Stat, SH4901, 2019–2025. Fontes acessadas em 30 de outubro de 2026. https://alissonbento.com/pt/research/brazil-portugal-printed-matter-trade-2019-2025/
Fonte estatística: MDIC/SECEX Comex Stat. Seleção, cálculos e explicação originais: Alisson Bento. Sem endosso oficial. O Plano de Dados Abertos do MDIC 2017–2018 identifica explicitamente a base de comércio brasileiro, dados brutos de exportação e importação, SH4 e tabelas de correlação de códigos para abertura (página 8) e descreve a reutilização aberta em seu glossário. O portal de dados atual e a documentação da API remetem às mesmas estatísticas públicas. A orientação federal de Governo Digital descreve a base de livre utilização de dados públicos sob a Lei 14.129/2021, sujeita à proteção de dados pessoais. Este pacote contém somente agregados estatísticos publicados de produtos e países, cálculos originais e código; não contém dados que identifiquem empresas nem publicações protegidas completas. Não foi encontrada uma licença Creative Commons atual, com nome próprio, específica do conjunto de dados do Comex Stat. O aviso CC BY-ND 3.0 do rodapé do site não é apresentado, de forma indevida, como licença própria desses fatos estatísticos nem deste artigo. Mantenha a atribuição ao MDIC/SECEX, as referências das fontes e a distinção entre os valores oficiais e a análise original. Essa base documentada não é uma certificação jurídica nem uma permissão para reutilizar logotipos, registros privados ou obras de terceiros.
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